Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Empresária deve ser indenizada

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí